13/09/2025 02:06

Expedição de Certidão.
13/09/2025 02:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
12/09/2025 13:43

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004192-44.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia Fornassaro Diehl -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
08/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:33

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/09/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/05/2025 11:55

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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