09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013026-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Antônio José dos Santos - Cleunice Martins de Almeida - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para decretar a extinção do condomínio do imóvel objeto da matrícula nº 216.536 do 14º Cartório de Registro de Imóveis, bem como determinar sua alienação judicial, observando-se que caberá a cada parte 50% sobre o valor arrecadado.

O imóvel será avaliado na fase de cumprimento de sentença e o produto da venda será partilhado de acordo com o quinhão de cada parte, observando-se que qualquer delas poderá adquirir a cota-parte da outra, respeitada a ordem de preferência estabelecida no artigo 1.322 do CC.

Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, observada a gratuidade.

Fixo os honorários de sucumbência em R$3.000,00, cabendo 50% para cada patrono e observada a gratuidade.

Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E.

Tribunal de Justiça.

P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVEIRA ALVES (OAB 187736/SP), DALVINA BERNARDINO DA SILVA (OAB 456033/SP)
28/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2025 17:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 07:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:14

Expedição de Carta.
05/06/2025 15:13

Recebida a Petição Inicial
05/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 23:51

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003418-64.2025.8.26.0482

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Neuza Rodrigues Sanches

Advogado: Carlos Roberto Correia Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0002930-83.2020.8.26.0068

Flavia dos Santos Beraldo

Ricam Incorporacoes e Empreendimentos Im...

Advogado: Renata Kelly Felipe Coyado de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1502077-10.2023.8.26.0548

Justica Publica

Tiago Aparecido dos Santos

Advogado: Cibelle Cristina Ladeira Kakishita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1000845-77.2025.8.26.0474

Banco do Brasil S/A - Gecor (4968)

Bebidas Ferrari LTDA

Advogado: Fernando da Silva Soares Schmidtke

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1002268-12.2025.8.26.0009

Ricardo Ribeiro

Buonny Projetos e Servicos de Riscos Sec...

Advogado: Miriam Ranalli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 14:34

Exibir Processo