TJSP - 1500116-88.2023.8.26.0530

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ APARECIDO PAULIM

CPF *82.***.*61-83

JONATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA

CPF *04.***.*74-22

ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA

CPF *99.***.*91-50

JOAO VITOR SOARES DA SILVA

CPF *35.***.*18-22

Advogados

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

OAB: 464876/SP

CPF *23.***.*49-43

JAN RENATO BRAZ GOUVEA

OAB: 310452/SP

CPF *56.***.*29-32

MAYARA BALBINOT

OAB: 353701/SP

CPF *65.***.*91-77

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ APARECIDO PAULIM

CPF *82.***.*61-83

JUNIO FERNANDO BERTOLI SANTOS

FERNANDA PAULA SANCHEZ

MARTA APARECIDA ORTIZ

CPF *56.***.*12-73

LENNON WILSON DE ARAUJO

CPF *35.***.*82-90

JUNIO CELSO DOS SANTOS MARTINS

CPF *61.***.*91-97

JOSE AUGUSTO SILVA ALVES

CPF *77.***.*60-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500116-88.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÔNATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA - - ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA - - JOÃO VÍTOR SOARES DA SILVA -

    Vistos.

    Pesquise a Serventia sobre julgamento Recurso Especial.

    Int. - ADV: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)

  • 04/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 22:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 07:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 17:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/07/2023 16:46

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 17/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/07/2023 01:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/07/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 17:14

    Recebido o recurso

  • 05/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 16:09

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2023 16:09

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:19

    Sentença de Absolvição - Não Haver Prova da Existência do Fato (Art. 386, II, CPP)

  • 24/05/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 18:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2023 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 18:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/05/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 16:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/03/2023 15:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2023 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/03/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 03:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 16:12

    Recebida a denúncia

  • 14/02/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:40

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 13/02/2023 11:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 01:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 16:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2023 07:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/01/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 06/01/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2023 12:43

    Expedição de Alvará.

  • 06/01/2023 12:15

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/01/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2023 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 06/01/2023 07:27

    Mudança de Magistrado

  • 05/01/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1119852-55.2024.8.26.0100

Norma Suely de Almeida Araujo

Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliario S...

Advogado: Lilian Isoppo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1002321-81.2025.8.26.0400

Ademir Rodrigues de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1500116-88.2023.8.26.0530

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Joao Vitor Soares da Silva

Advogado: Jan Renato Braz Gouvea

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1500116-88.2023.8.26.0530

Jonatas Jefferson Chini de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mayara Balbinot

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0000921-62.2025.8.26.0040

Deraldo Moreira de Jesus

Banco Bradesco S/A

Advogado: Mariano Antunes de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 09:46

Exibir Processo