02/09/2025 13:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 02/09/2025 13:05:16)
02/09/2025 13:05

Juntada - Guia Gerada - GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - Guia 64666 - R$ 406,45
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-46.2025.8.26.0405/SPAUTOR: RAUL RIBEIRO SANTANAADVOGADO(A): JANAINA GALISA DA COSTA (OAB SP459908)RÉU: GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADO(A): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB GO017394)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido os contratos celebrados e condenar a requrida À restituição dos valores pagos (R$ 26.380,96), com correção monetária desde cada pagamento e juros de mora a partir da citação, com retenção de 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago, a título de multa rescisória (cláusula penal).

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
01/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 08:29

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:19

Juntada de Petição
12/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 08:42

Juntada de Petição - GAV MARAGOGI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (GO017394 - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO)
31/07/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 09:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
25/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:49

Determinada a citação
23/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:45

Juntada de Petição
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:46

Determinada a citação
07/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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