TJSP - 0000693-32.2025.8.26.0414
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Palmeira D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 10:25
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
10/09/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 20:14
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 20:14
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
01/09/2025 15:15
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
01/09/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000693-32.2025.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Élio Leão Mendes - MUNICÍPIO DE APARECIDA D'OESTE -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP), VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP) -
29/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:11
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
29/08/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 23:25
Incidente Processual Instaurado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000693-32.2025.8.26.0414 (processo principal 1000314-74.2025.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Élio Leão Mendes - Município de Aparecida D"Oeste -
Vistos.
Considerando a ausência de embargos à execução pela autarquia ré que, aliás, apresentou concordância com o cálculo apresentado nos autos (fl. 18), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos à conta de fl. 3/6.
Tendo em vista a manifestação das partes, há preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, CERTIFIQUE-SE DE IMEDIATO O TRÂNSITO EM JULGADO.
Após, intime-se a parte credora para que providencie a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE nº 394/2015).
Intime-se. - ADV: VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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