TJSP - 0003736-68.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

LUIZ ROBERTO LEITE BATISTA

CPF *90.***.*95-06

Advogados

SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA

OAB: 444274/SP

CPF *35.***.*35-03

Polo Passivo

Partes

LUIZ ROBERTO LEITE BATISTA

CPF *90.***.*95-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003736-68.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ ROBERTO LEITE BATISTA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

  • 03/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2025 15:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2025 15:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2025 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2025 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/06/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 08:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/06/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 14:01

    Apensado ao processo

  • 12/12/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2024 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2024 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2024 14:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 14:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2024 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2024 22:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2024 22:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/10/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 23:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 15:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2024 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2024 17:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2024 17:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2024 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2024 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2024 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 13:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/07/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 20:22

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 18:04

    Concedida Progressão de regime

  • 24/05/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 19:20

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2024 16:33

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:51

    Apensado ao processo

  • 16/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 14/03/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 06:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2024 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2024 13:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2024 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2024 18:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2024 22:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/12/2023 20:50

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 05:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:13

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2023 12:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/10/2023 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/03/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2023 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2023 16:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2023 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/03/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 16:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2022 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:25

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:35

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 09/05/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 12:59

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/01/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 18:43

    Decisão

  • 20/08/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2021 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2021 18:25

    Declarada a Remição

  • 12/08/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 15:16

    Processo Entranhado

  • 10/08/2021 15:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/08/2021 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 14:30

    Decisão

  • 28/07/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2021 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2021 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2021 15:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/07/2021 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2021 22:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 10:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/07/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 17:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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