TJSP - 1001791-68.2023.8.26.0070
1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 16:50
Processo Reativado
-
08/07/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 20:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 13:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/11/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 20:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 20:14
Homologada a Transação
-
31/10/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 15:48
Conciliação frutífera
-
03/10/2023 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 16:39
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:20
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 13:18
Mandado devolvido #{resultado}
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30/08/2023 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Batista Baltazar (OAB 100223/SP) Processo 1001791-68.2023.8.26.0070 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Eduardo de Freitas Netto -
Vistos.
Fls. 20: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.
Anote-se.
Tendo em vista que não se tem corroboração das alegações da parte autora, assentadas apenas em sua versão dos fatos, e que não se pode ter como certo que a genitora oponha óbices às visitas ou o faça imotivadamente, determino, primeiramente, o estudo psicossocial do caso (sem o qual até a via conciliatória pode ser temerária), com entrevista dos envolvidos e entrega do laudo pelo Setor Técnico do Juízo no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dada a natureza do pedido.
Providencie-se o encaminhamento ao Setor Técnico com urgência.
No mais, e em consonância com o artigo 139, inciso V, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de outubro de 2023, às 15:00 horas, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 Batatais SP.
Cite-se o requerido, através de oficial de justiça, para que oferte resposta no prazo legal, observando-se o contido no artigo 335, I e II, do CPC, bem como intime-a para que compareça à audiência designada.
As partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de seus advogados.
Caso não possua condições, o requerido poderá buscar assistência judiciária perante a OAB.
A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
Caso as partes compareçam ao ato conciliatório, deverá o conciliador colher os seus dados faltantes (Provimento 61/2017 do CNJ) consignando-os nos termos da audiência.
Eventual fixação dos honorários devidos ao conciliador, na forma prevista na Resolução n. 809/2019 do E.
TJ/SP, será analisada por este Juízo após a realização do ato conciliatório e apresentação de defesa, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se com urgência.
Servirá a presente decisão, por via assinada, como mandado, que deverá ser cumprido na modalidade urgente, diante da sua finalidade.
Int. -
24/08/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 23:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 23:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/08/2023 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2023 08:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 08:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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18/08/2023 14:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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16/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 21:40
Recebida a emenda à inicial
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10/08/2023 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 22:28
Determinada a emenda à inicial
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16/06/2023 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/06/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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