07/07/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
11/05/2025 03:27

Suspensão do Prazo
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Primao Cruz (OAB 295969/SP), Daiane Regina Ribeiro Sanches (OAB 344189/SP), Rayza Felix Aguillera (OAB 350003/SP), Deisiane Alves de Souza Estevam (OAB 470794/SP) Processo 1016113-19.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Depósito Sagres - Reqdo: Creche Favo de Mel - Vistas dos autos ao réu para: (x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo/esclarecimentos juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC).
31/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:50

Suspensão do Prazo
09/12/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 17:41

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento
29/01/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 23:15

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 09:55

Juntada de Mandado
01/09/2023 09:41

Expedição de Mandado.
30/08/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Primao Cruz (OAB 295969/SP), Deisiane Alves de Souza Estevam (OAB 470794/SP) Processo 1016113-19.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Depósito Sagres -

Vistos.

Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.

A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.

Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores".

Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intimem-se.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:42

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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