09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1510475-55.2021.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510475-55.2021.8.26.0405; Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Apelante: JOÃO GABRIEL FONTES ALEXANDRE; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1510475-55.2021.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1510475-55.2021.8.26.0405; Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural; Apelante: JOÃO GABRIEL FONTES ALEXANDRE; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 11:56

Juntada de Mandado
07/04/2025 14:34

Expedição de Mandado.
06/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
06/04/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:37

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 17:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 05:34:04, 3ª Vara Criminal.
19/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:49

Juntada de Mandado
13/08/2024 13:50

Autos no Prazo
08/08/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 16:02

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:16

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
05/12/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:12

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 14:15

Juntada de Mandado
11/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:55

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:46

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:11

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 09:16

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 09:22

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 08:21

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 10:39

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 09:15

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:49

Expedição de Ofício.
08/12/2022 12:03

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 09:47

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:40

Evoluída a classe de 279 para 10944
08/12/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 17:18

Recebida a denúncia
09/11/2022 11:04

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 14:08

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:28

Expedição de Mandado.
26/08/2022 16:19

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2022 04:40:00, 3ª Vara Criminal.
26/08/2022 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 11:53

Conclusos para decisão
07/07/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 09:30

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:53

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:51

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 09:35

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2022 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
19/05/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 13:58

Conclusos para decisão
19/05/2022 11:56

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:55

Expedição de Mandado.
01/05/2022 19:31

Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2022 04:15:00, 3ª Vara Criminal.
29/04/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:08

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:08

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:31

Decisão
02/03/2022 15:18

Conclusos para decisão
23/02/2022 05:31

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2022 17:54

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 16:12

Juntada de Mandado
25/01/2022 14:20

Expedição de Certidão.
25/01/2022 14:19

Expedição de Mandado.
16/12/2021 13:52

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2022 05:30:00, 3ª Vara Criminal.
14/12/2021 14:52

Decisão
21/10/2021 15:17

Conclusos para decisão
09/10/2021 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 16:08

Expedição de Certidão.
08/10/2021 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 17:40

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 15:05

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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