15/09/2025 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013021-08.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francisco de Paula da Silva Junior Eoutroa -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 204/212, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:22

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:16

Expedição de Mandado.
22/12/2024 06:57

Suspensão do Prazo
10/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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