09/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005046-94.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Aparecida de França - Fica o(a) autor(a) ciente de que diante do incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, estes autos principais serão arquivados. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
27/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:55

Recebidos os autos do Colégio Recursal
13/06/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 20:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 23:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:18

Julgada improcedente a ação
08/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:39

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 22:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:28

Mudança de Magistrado
02/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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