TJSP - 1500109-45.2023.8.26.0547

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAUL CEZAR

CPF *29.***.*96-94

Advogados

MONAH MARTINS

OAB: 477669/SP

CPF *35.***.*31-19

Terceiro

Partes

ELVIRA ANTONIA CEZAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRESSA FERRONATO

CPF *46.***.*51-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500109-45.2023.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - SAUL CEZAR - Fica a Ilustre Defesa intimada a manifestar-se sobre o não pagamento da multa penal, no prazo legal. - ADV: MONAH MARTINS (OAB 477669/SP)

  • 08/09/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 16:58

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/01/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 13:48

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/12/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:14

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/12/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 10:56

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2024 10:52

    Apensado ao processo

  • 12/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:16

    Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

  • 21/05/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 16:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 20/05/2024 16:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 04:02:14, 2ª Vara.

  • 20/05/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/03/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 08/02/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 10:28

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/01/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 12:57

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/12/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 16:38

    Recebida a denúncia

  • 30/10/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 17:39

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/07/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:05

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 05/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2023 08:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2023 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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