28/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:45

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 10:15

Prazo
27/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129422-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Isis Tumolo - Agravado: Ricardo Tadeu Asciutti e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

PESSOA NATURAL.

DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO À AUTORA.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

PRESUNÇÃO INFIRMADA A PARTIR DE ELEMENTOS CONCRETOS NO CASO.

HÁ INDÍCIOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL COM EMPRESA QUE DIZ TER VENDIDO HÁ ANOS, POSSUI PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E LOCOU IMÓVEL EM VALORES INCOMPATÍVEIS COM A SUA RENDA E, POR FIM, NÃO JUNTOU EXTRATOS DE TODAS AS SUAS CONTAS, NEM MESMO DA CONTA NA QUAL RECEBE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, OMITINDO SUA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA.

PARTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Rodrigo Nogueira (OAB: 391294/SP) - Luis Filipe de Oliveira Jesus (OAB: 320033/SP) - Julio Cesar Ribeiro (OAB: 87891/SP) - Dalvan Carlos Souza (OAB: 484848/SP) - 5º andar
25/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:08

Acórdão registrado
22/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 12:07

Julgado virtualmente
20/08/2025 15:14

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 12:23

Prazo
07/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/05/2025 12:07

Liminar
30/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio
30/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 13:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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