10/09/2025 13:24

Prazo
10/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022556-32.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Francisco do Carmo Marcondes - Apelado: Azul Brazilian Airlines - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - ATRASO DE MAIS DE 5 (CINCO) HORAS - DANO MORAL RECONHECIDO PELO MM.

JUÍZO “A QUO” - “QUANTUM” INDENITÁRIO E HONORÁRIA SUCUMBENCIAL MAJORADOS - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:13

Acórdão registrado
04/09/2025 18:00

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:39

Prazo
21/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 15:44

Despacho
11/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio
07/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 13:47

Processo Cadastrado
26/02/2025 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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