05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027753-38.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Benedito Ferreira Soares - Embargdo: Previdência Usiminas (Sucessora de Fundação Cosipa de Seguridade Social - FEMCO) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DO V.

ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 5º andar
30/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 22:53

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 05:52

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:10

Ato ordinatório
26/11/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:31

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial
23/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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