03/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008833-47.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Michelle Neves Garcia Campos - Fls. 217 e segs.: ciência à requerente.

Eventual cumprimento de sentença deverá observar o r.

Despacho de fls. 196/198.

Franca, 27 de agosto de 2025. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
27/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 17:02

Julgada Procedente a Ação
30/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
05/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/04/2024 17:18

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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