TJSP - 1502538-18.2023.8.26.0536
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Marques e Silva
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:27
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 09:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/03/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 09:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/03/2024 02:49
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 10:22
Recebidos os autos
-
31/10/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 13:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 11:15
Distribuído por competência exclusiva
-
28/09/2023 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:21
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Gabriel Saad Farias (OAB 410409/SP), Isabella Saad Farias (OAB 431882/SP) Processo 1502538-18.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO DA SILVA GOMES - HABEAS CORPUS n° 2218953-91.2023.8.26.0000 O presente despacho servirá como ofício.
Praia Grande, .
Senhor Desembargador: Em atenção à determinação dessa Colenda Corte, relativamente ao mandamus em epígrafe, no qual figura como paciente DIEGO DA SILVA GOMES, tenho a elevada honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar as informações requisitadas. 01 Em 14 de junho de 2023, o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática de crime de tráfico de drogas, sendo convertida, em audiência de custódia, a sua prisão em flagrante em prisão preventiva. 02 Em 16 de junho de 2023, o paciente foi denunciado pelo Ministério Público, como incurso no artigo 33, caput, c/c o artigo 40, IV, ambos da Lei 11.343/2006. 03 Em 19 de julho de 2023, após a notificação do paciente e a apresentação de defesa prévia, este juízo recebeu a denúncia, designou audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de setembro de 2023 e indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva formulado. 04 Em 14 de agosto de 2023, este juízo indeferiu o rol de testemunhas apresentado pela defesa do paciente um mês após a apresentação da defesa prévia, ante a sua extemporaneidade, reiterando a decisão em 15 de agosto de 2023, após pedido de reconsideração. 05 Os autos aguardam, no presente momento, a realização da aludida audiência.
São essas, Senhor Desembargador, as informações que submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
No ensejo, apresento a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Juiz de Direito: Dr.
Vinicius de Toledo Piza Peluso A Sua Excelência, o Senhor Desembargador MIGUEL MARQUES E SILVA Digníssimo Relator do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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