TJSP - 0000187-52.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VENICIUS FEITOSA DE SOUZA, PROCESSO Nº 0000187-52.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: VENICIUS FEITOSA DE SOUZA, DESEMPREGADO(A), RG 20451629, CPF *59.***.*73-19, mãe ELENICE FEITOSA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 08/04/2000, com endereço à Rua Barreiras do Piaui, 111, Burgo Paulista, CEP 03681-010, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0000187-52.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1501647-68.2021.8.26.0535, da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
19/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2025 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 14:04
Conclusos para decisão
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07/07/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2025 07:21
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/05/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
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20/01/2025 14:36
Juntada de Petição de resposta
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20/01/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 12:21
Expedição de Ofício.
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12/12/2024 12:20
Juntada de Mandado
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16/08/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
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10/04/2024 04:56
Suspensão do Prazo
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24/11/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2023 12:58
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 16:19
Expedição de Ofício.
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24/07/2023 15:41
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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24/01/2023 18:06
Expedição de Ofício.
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24/01/2023 11:57
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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10/01/2023 14:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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