TJSP - 0021835-54.2024.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

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Polo Passivo

Partes

WALACE FELIX DE JESUS

CPF *71.***.*88-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Walace Félix de Jesus, PROCESSO Nº 0021835-54.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: WALACE FÉLIX DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 56.564.379, CPF *71.***.*88-36, mãe Noélia Félix de Jesus, Nascido/Nascida em 22/10/1995, de cor Preto, natural de Ibirapitanga, - BA, com endereço à Rua Gregório Pomar, 313 OU 213-E, Nº 213 ou 213-E ou 213-Alto, Jardim Damasceno, CEP 02879-050, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0021835-54.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0005838-12.2016.8.26.0050, da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 19/08/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2025 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 12:12

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/01/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 09:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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