30/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515824-51.2022.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fábio Fernandes de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
19/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:01

Acórdão registrado
19/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:52

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:13

Julgado virtualmente
21/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:52

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:34

Processo Cadastrado
02/04/2025 09:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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