01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025375-59.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
29/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:36

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
19/10/2024 03:22

Suspensão do Prazo
11/10/2024 04:04

Suspensão do Prazo
06/10/2024 03:16

Suspensão do Prazo
23/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 05:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:02

Mudança de Magistrado
05/04/2024 09:29

Autos no Prazo
05/04/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:56

Mudança de Magistrado
08/02/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 14:07

Mudança de Magistrado
06/09/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 09:12

Determinada a Expedição de Edital
21/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
26/04/2023 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 09:54

Expedição de Carta.
14/03/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2022 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 10:10

Expedição de Carta.
21/10/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:06

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:06

Mudança de Magistrado
28/03/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 16:51

Mudança de Magistrado
07/10/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2021 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 14:44

Juntada de Ofício
15/06/2021 08:33

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 16:10

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/05/2021 07:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2021 22:04

Suspensão do Prazo
12/03/2021 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 07:03

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/09/2020 08:45

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2020 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2020 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2020 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2020 10:20

Expedição de Carta.
17/08/2020 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 08:46

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2020 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 08:29

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2020 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2020 10:53

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 10:53

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 14:32

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2020 09:53

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2020 09:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2020 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2020 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2020 15:05

Juntada de Ofício
31/03/2020 15:04

Juntada de Ofício
24/03/2020 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2020 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2020 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2020 11:54

Juntada de Ofício
11/03/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 11:27

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2020 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2020 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2020 11:07

Juntada de Ofício
29/01/2020 11:26

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2020 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2020 15:48

Expedição de Ofício.
15/01/2020 15:47

Ato ordinatório
29/11/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 11:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2019 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 13:24

Conclusos para despacho
14/08/2019 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2019 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 12:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2019 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2019 13:45

Expedição de Carta.
05/08/2019 13:45

Recebida a Petição Inicial
01/08/2019 18:30

Conclusos para decisão
01/08/2019 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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