08/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:24

Prazo
05/09/2025 13:18

Prazo
05/09/2025 13:03

Prazo
05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:34

Prazo
05/09/2025 10:28

Prazo
05/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2129844-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bastos - Agravante: Ltfr Holding Ltda - Agravado: Prefeito do Munícipio de Iacri Sp - Agravado: Encarregado da Tributação - Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu pedido liminar à suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ITBI.

A agravante alega, em síntese, presença dos requisitos necessários à concessão da liminar, pois demonstrado o periculum in mora e o fumus boni iuris, bem assim ofertado o depósito judicial.

Recurso processado com efeito ativo e respondido, sobrevindo a informação de que o Juiz sentenciou o feito, em 07/06/2025, denegando a ordem, e que pende apreciação de recurso de apelação.

Dessa forma, não mais se justifica o enfrentamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal ad quem na medida em que houve a perda superveniente do interesse recursal.

Daí por que, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) - 1° andar
03/09/2025 21:41

Decisão Monocrática registrada
03/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 18:58

Decisão Monocrática - Provimento
21/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:08

AR Positivo Juntado
28/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:54

Expedição de Aviso de Recebimento
14/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:21

Prazo
06/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 14:43

Despacho
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:22

Distribuído por sorteio
30/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 15:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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