11/09/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518176-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIZ FABIANO SILVA LIMA - Pertencendo os objetos apreendidos a terceiro de boa-fé, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, tornando os autos à conclusão, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal.

Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 203. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
09/09/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:35

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
04/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:12

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:00

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:00

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:51

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:20

Protocolo Juntado
19/11/2024 10:59

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:10

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 03:30:00, 17ª Vara Criminal.
14/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 02:00

Suspensão do Prazo
20/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:51

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:38

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:17

Recebida a denúncia
05/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:23

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
31/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:52

Evoluída a classe de 279 para 283
30/07/2024 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 17:50

Recebidos os autos do Outro Foro
30/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:06

Expedição de Alvará.
29/07/2024 13:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:23

Mudança de Magistrado
29/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/07/2024 05:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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