TJSP - 0011416-13.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011416-13.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Osvaldo Cruz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhonatan Inácio Siqueira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
13/06/2025 08:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/06/2025 17:41
Mantida a Decisão Anterior
-
11/06/2025 10:06
Conclusos para decisão
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10/06/2025 09:30
Conclusos para despacho
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09/06/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 15:45
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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