27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503166-46.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: JEFFERSON HENRIQUE ARAUJO MARQUES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial para dar o réu como incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e redimensionar as penas a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 5 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença condenatória.

V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
20/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:01

Acórdão registrado
19/08/2025 20:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 20:18

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 19:57

Julgado virtualmente
28/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:45

Conclusos para decisão
25/07/2025 23:39

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:03

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:18

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 15:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 12:44

Processo Cadastrado
14/03/2025 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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