11/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1511645-94.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PAULO GABRIEL VIANA DA SILVA - Apelante: Kaique Marciano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558/SP) - Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:29

Recurso especial
28/07/2025 15:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 18:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 17:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:23

Prazo
09/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:16

Acórdão registrado
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:21

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 13:19

Julgado virtualmente
15/05/2025 13:02

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:42

Recebidos os autos do MP
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:24

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 12:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 15:41

Processo Cadastrado
14/04/2025 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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