15/09/2025 08:17

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034092-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1036990-30.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Pedro Luis Oberg Feres - - Pedro Luis Oberg Feres Sociedade Individual de Advocacia - Julio Novais Lopes -

Vistos.

Diante da concordância dos exequentes com o valor depositado pelo executado (fls. 28/30), JULGO EXTINTO o processo movido por Pedro Luis Oberg Feres e outro contra Julio Novais Lopes, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Destaco que, tratando-se de cumprimento provisório de sentença, aplicam-se as disposições do art. 520, inc.

I, do CPC.

Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (formulário às fls. 36).

Recolha o executado o percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se e intime-se. - ADV: PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
03/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034092-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1036990-30.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Pedro Luis Oberg Feres - - Pedro Luis Oberg Feres Sociedade Individual de Advocacia - Julio Novais Lopes -

Vistos. 1- Fls. 17/19: não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 13.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. 2- Fls. 28: manifeste-se o credor.

Intimem-se. - ADV: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP), PEDRO LUIS OBERG FERES (OAB 235645/SP)
27/08/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
18/07/2025 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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