TJSP - 1040326-64.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aroldo Mendes Viotti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:25
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 10:44
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/09/2025 12:28
Situação de Pendente de Julgamento
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05/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 12:52
Expedido Termo de Intimação
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05/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1040326-64.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Miriam Eliane Leonel Ferreira Oliveira - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 281-90.
São Paulo, 1º de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - 1º andar -
04/09/2025 13:24
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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02/09/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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02/09/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/09/2025 18:38
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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25/08/2025 11:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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04/10/2021 03:51
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 19:12
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 17:49
Prazo Intimação - 30 Dias
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09/08/2021 00:00
Publicado em
-
06/08/2021 13:59
Prazo
-
06/08/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 19:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/07/2021 16:13
Recurso extraordinário
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26/07/2021 18:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
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16/07/2021 15:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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16/07/2021 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2021 15:20
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
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12/11/2018 13:29
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
07/11/2018 10:34
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
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07/11/2018 10:33
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
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28/02/2018 13:16
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
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27/02/2018 18:46
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2018 18:37
Expedição de Certidão.
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09/11/2017 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2017 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2017 00:00
Publicado em
-
19/10/2017 11:18
Prazo
-
19/10/2017 11:16
Expedição de Certidão.
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10/10/2017 11:17
Vista (Contraminuta)
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11/08/2017 00:00
Publicado em
-
10/08/2017 11:16
Prazo
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10/08/2017 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2017 11:03
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2017 11:02
Expedição de Certidão.
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07/07/2017 18:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/07/2017 16:57
Recurso Extraordinário
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04/07/2017 18:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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03/07/2017 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2017 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2017 00:00
Publicado em
-
26/06/2017 16:23
Prazo
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26/06/2017 15:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2017 14:29
Vista (Contrarrazões)
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15/02/2017 18:55
Prazo
-
15/02/2017 18:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2017 00:00
Publicado em
-
09/02/2017 00:00
Publicado em
-
01/02/2017 20:37
Acórdão registrado
-
01/02/2017 17:33
AcórdãoFinalizado
-
01/02/2017 13:16
Documento Finalizado
-
31/01/2017 10:00
Não-Provimento
-
31/01/2017 10:00
Julgado
-
19/12/2016 00:00
Publicado em
-
15/12/2016 12:49
Incluído em pauta para 15/12/2016 12:49:14 local.
-
13/12/2016 09:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
12/12/2016 19:18
Despacho À Mesa
-
09/12/2016 00:00
Publicado em
-
07/12/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
06/12/2016 00:00
Publicado em
-
05/12/2016 17:22
Conclusos para decisão
-
05/12/2016 15:41
Distribuído por sorteio
-
01/12/2016 17:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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01/12/2016 17:03
Processo Cadastrado
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01/12/2016 13:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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