01/09/2025 14:41

Prazo
01/09/2025 14:40

Unificação Pai
01/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391493-14.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Silvia Merege Vieira da Silveira e outros - Embargda: Elizabeth Slad Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO E DO ENTENDIMENTO CORRETO A SER APLICADO AO CASO - PRETENSÃO INFRINGENTE - AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES QUE ENSEJAM A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INEXISTENTES - ELEMENTOS ANTERIORMENTE SUSCITADOS CONSIDERADOS INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO - ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE A DECISÃO ATACADA FAZER MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVO LEGAL - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isadora Silva Merege Vieira (OAB: 429351/SP) - Vania Isabel Aurelli (OAB: 150086/SP) - Paula Peixoto Cavalieri (OAB: 132205/SP) - Ronaldo Coleone (OAB: 171899/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Wagner Ghersel (OAB: 35848/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:30

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:02

Despacho
28/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:09

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:47

Prazo
18/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:12

Acórdão registrado
16/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 11:31

Julgado virtualmente
10/07/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 14:09

Despacho
28/02/2025 06:10

Conclusos para decisão
28/02/2025 06:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/02/2025 13:21

Prazo
30/01/2025 17:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:18

Prazo Intimação - 10 Dias
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:31

Expedido Termo de Intimação
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 15:50

Despacho
18/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio
18/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 10:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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