TJSP - 0002657-13.2016.8.26.0176

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS BATISTA DA SILVA

CPF *30.***.*73-99

Advogados

JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA

OAB: 358178/SP

CPF *83.***.*29-55

Testemunhas

Partes

GUILHERME RAFAEL REGINATTO DA ROSA

GUILHERME BALCON DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002657-13.2016.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Douglas Batista da Silva -

    Vistos.

    Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP)

  • 04/09/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:53

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2025 15:53

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 20:36

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/05/2023 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 11:10

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 19:17

    Decisão

  • 05/07/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 16:47

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/09/2018 19:26

    Proferido Despacho

  • 27/09/2018 17:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 16:41

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 07/06/2018 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2018 12:46

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 09/03/2018 12:59

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 05/02/2018 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2017 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2017 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 14:54

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2017 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2017 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2017 15:53

    Decisão

  • 14/06/2017 19:14

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 11:02

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2017 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2017 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2017 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2017 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2017 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2017 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2017 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2017 12:15

    Proferido Despacho

  • 26/04/2017 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2017 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2017 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2017 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2017 17:09

    Decisão

  • 14/02/2017 16:28

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2017 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 12:28

    Juntada de Alvará

  • 12/01/2017 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2017 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2017 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2017 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2017 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2017 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2017 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2016 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2016 19:38

    Decisão

  • 18/11/2016 16:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2016 16:33

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2016 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2016 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2016 14:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 15/08/2016 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2016 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2016 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2016 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2016 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2016 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2016 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2016 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 19:07

    Apensado ao processo

  • 28/07/2016 19:04

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/07/2016 17:36

    Decisão

  • 15/07/2016 11:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2016 02:15:00, 1ª Vara Judicial.

  • 14/07/2016 18:18

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2016 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2016 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 19:20

    Proferido Despacho

  • 29/06/2016 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2016 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2016 12:53

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2016 18:26

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2016 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2016 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2016 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2016 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2016 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 14:11

    Recebida a denúncia

  • 19/05/2016 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2016 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2016 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2016 19:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2016 19:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/05/2016 18:10

    Processo Digitalizado

  • 18/05/2016 18:03

    Mudança de Classe Processual

  • 13/05/2016 14:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/05/2016 11:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/05/2016 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2016 16:50

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/04/2016 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2016 14:47

    Processo Materializado

  • 25/04/2016 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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