20/03/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 06:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:18

Recebidos os autos
02/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Katsue Sakai (OAB 192472/SP), Marcus Vinicius Armani Alves (OAB 223813/SP) Processo 1010380-04.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA -

Vistos.

Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC.

Processe ( m ) -se.

Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ).

Intime-se para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo.
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 13:36

Conclusos para despacho
13/07/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 06:47

Expedição de Certidão.
07/07/2023 06:47

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 10:26

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2023 06:47

Expedição de Certidão.
11/02/2023 06:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 17:21

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:21

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:21

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:13

Concedida a Medida Liminar
27/01/2023 05:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 14:19

Conclusos para decisão
26/11/2022 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
24/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 05:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:10

Conclusos para despacho
26/08/2022 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 09:44

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 13:38

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2022 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 09:39

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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