02/09/2025 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003963-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tiago Batista dos Santos - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
17/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 08:00

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:24

Recebida a Petição Inicial
05/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:24

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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