TJSP - 0000340-54.2025.8.26.0458
1ª instância - Vara Unica de Piratininga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000340-54.2025.8.26.0458 (apensado ao processo 1500320-62.2020.8.26.0458) (processo principal 1500320-62.2020.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neiva Fabiano Gianezi - Cumpra-se o COMUNICADO CG 1789/2017, se o caso.
Nos termos do artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente eventual impugnação, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; ou VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: NEIVA FABIANO GIANEZI (OAB 334365/SP) -
28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:47
Apensado ao processo
-
28/08/2025 11:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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