TJSP - 0018407-05.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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19/09/2025 11:20
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018407-05.2025.8.26.0996 (processo principal 0006378-44.2024.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Guilherme Junior Rodrigues Vieira - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais.
Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.
Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) -
18/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 07:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 16:46
Conclusos para despacho
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17/09/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018407-05.2025.8.26.0996 (processo principal 0006378-44.2024.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Guilherme Junior Rodrigues Vieira - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso.
O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0018407-05.2025.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) -
25/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 14:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/08/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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