15/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1090787-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Gonzaga Nogueira - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAM LOPES DA SILVA (OAB 157942/MG)
12/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 23:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 23:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:18

Juntada de Ofício
15/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
17/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:49

Remetido ao DJE para Republicação
14/07/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 23:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
06/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:14

Expedição de Carta.
22/05/2025 17:42

Determinada a Citação em Novo Endereço
21/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:42

Mudança de Magistrado
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
20/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
23/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/01/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:31

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:00

Expedição de Carta.
26/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 07:20

Determinada a Citação em Novo Endereço
22/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:23

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:02

Expedição de Carta.
07/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:54

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.
16/06/2024 02:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 17:50

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 05:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:42

Expedição de Carta.
29/02/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:55

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 14:36

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:44

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 05:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 09:22

Conclusos para decisão
11/01/2024 20:48

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2024 18:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2024 17:23

Conclusos para decisão
29/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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