09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008514-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erica Birkett de Campos - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/08/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:15

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 21:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 06:45

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 19:35

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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