17/09/2025 15:00

Acórdão registrado
17/09/2025 14:04

AcórdãoFinalizado
15/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não-Provimento
15/09/2025 10:00

Julgado
08/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1069807-81.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanquish Pipa Firf Lp - Apelante: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Apte/Apdo: Btg Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. - Apelado: ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - Amicus curiae: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS COTISTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS – ABRADEFI - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/n, sala 604, 6º andar.

Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 55 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Diego Justiniano Capistrano Pinho (OAB: 147500/RJ) - Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Filipe Pedrozo Prado Garcia (OAB: 433254/SP) - Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Deborah Cristina dos Santos Nery (OAB: 356346/SP) - Bernardo de Moura Alegria (OAB: 181337/RJ) - Carlos Alberto Ramos de Vasconcelos (OAB: 140759/RJ) - 5º andar
02/09/2025 15:23

Ato ordinatório
28/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:42

Inclusão em Pauta
14/08/2025 14:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:34

Prazo
25/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 13:39

Despacho
23/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 17:06

Processo Cadastrado
27/03/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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