16/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1189644-96.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlinda dos Santos do Vale - - Rodrigo dos Santos do Vale - - Katia Dias do Vale da Silva - Princal Administração Agricultura e Imóveis Ltda - 1) Revogo a decisão terminativa de fls. 504/505, tendo retirado neste ato a tarja de sentença proferida destes autos. 2) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2.1) Em caso positivo, cumpra a serventia o item 3 desta decisão. 2.2) Em caso negativo, intime a serventia a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos planta e memorial descritivo do imóvel (de modo a evitar a realização de perícia judicial), ou requeira, desde já, a realização de perícia judicial. 2.3) Se juntados pela parte autora planta e memorial descritivo do imóvel, tornem os autos ao CRI para nova manifestação. 2.4) Se requerida a realização de perícia pela parte autora, tornem os autos conclusos para a designação de perícia. 3) Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV. antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI.

Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII. condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício.

Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação.

Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados.

Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO (OAB 200892/SP), KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA (OAB 430385/SP), KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA (OAB 430385/SP), KATIA CRISTINA GALDINO DA SILVA (OAB 430385/SP)
03/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 18:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
11/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:29

Suspensão do Prazo
16/12/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:20

Mudança de Magistrado
01/12/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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