17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503465-88.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CESAR OLIVEIRA DE SOUSA - Fls. 84/85: Defiro, habilitem-se os patronos nos autos.

Anote-se.

Outrossim, tendo em vista que o réu constituiu advogado particular no feito, destituo o defensor dativo.

Expeça-se certidão de honorários advocatícios em caráter parcial.

No mais, intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.

Int. - ADV: GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP)
13/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:58

Juntada de Ofício
25/06/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 21:02

Suspensão do Prazo
13/03/2025 18:06

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:05

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:05

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:14

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:31

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 16:04

Evoluída a classe de 279 para 10943
12/11/2024 08:50

Recebida a denúncia
11/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 23:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 23:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 13:55

Recebidos os autos do Outro Foro
20/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 15:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2024 13:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
27/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013433-82.2016.8.26.0361

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Jose de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2017 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1012909-11.2024.8.26.0004

Angela Leticia Fernandes Decarolli

Cristiane Valeria Decarolli

Advogado: Luis Fabiano Venancio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1002200-17.2025.8.26.0218

Diego de Souza Cruz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cesar Roberto Soares da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1500635-91.2018.8.26.0545

Valdevino Soares de Almeida

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marcos Domene Cabrini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2019 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1500635-91.2018.8.26.0545

Justica Publica

Valdevino Soares de Almeida

Advogado: Jonas Lemes Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2018 10:40

Exibir Processo