04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019068-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Samantha da Silva Mello e outro - Apelado: Decolar.com Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, por maioria de votos.

Declara voto a 3a Juíza Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. - AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA.

REEMBOLSO PARCIAL DO VALOR PAGO.

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

DANOS MORAIS.

INOCORRÊNCIA.

DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA SINGELA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO TÍPICO DO MEIO NEGOCIAL.

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR.

NÃO APLICÁVEL.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 5º andar
01/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 23:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:43

Expedição de Carta.
30/10/2024 12:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:08

Decisão Determinação
30/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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