12/09/2025 14:29

Classe retificada de 7 para 193
12/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003620-09.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elizabete Vargas Alves - - Alexsandro Barbosa Alves - - Fabio Vargas Alves - - Laysa Marcela da Silva Santos - - Jessica Elias Alves - - Juliano Vargas Alves - - Pamela de Oliveira Alves - - Lucas Vargas Alves - 1) Recebo a emenda à inicial para adequação da presente ação para produção antecipada de provas.

Ao Distribuidor para correção de classe/assunto, se o caso. 2) Concedo a gratuidade processual aos requerentes Elizabete, Fábio, Jéssica e Pâmela, conforme documentos apresentados.

Anote-se, tarje-se.

Quanto aos requerentes Alexsandro, Laysa, Juliano e Lucas, para a devida apreciação do pedido de gratuidade processual, deverão juntar as três últimas declarações de IR ou declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal, podendo ser alcançadas através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/ que dá acesso ao site da Receita Federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física > Meu Imposto de Renda, colacionando tais declarações em sua integralidade ou print do site oficial que demonstra que as IRPFs constam como "não entregues".

Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. 3) Reitero determinação de fls. 91/92 para que a parte interessada comprove prévio requerimento administrativo, por meio idôneo, diretamente na requerida, pelo menos com 45 dias antes do ajuizamento da ação, tempo minimamente hábil a possibilitar ao réu o fornecimento dos documentos pretendidos, valendo observar que simples envio de e-mails a esmo não são idôneos a tanto; seja porque possuem objeto vago, incerto e indeterminado (não especificam nem apontam nenhum contrato ou débito), seja porque não se trata de meio idôneo à obtenção das informações, como regra. 4) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
08/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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