TJSP - 1052712-48.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:33
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
29/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1052712-48.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio de Oliveira Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) -
28/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:48
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
27/08/2025 16:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
27/08/2025 13:57
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
27/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 12:46
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1059256-74.2025.8.26.0002
Ademar Rodrigues
Creditas Sociedade de Credito Direto S/A...
Advogado: Caroline Adrielle Silveira de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 18:12
Processo nº 1014230-94.2025.8.26.0053
Alexandre de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe de Brito Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 18:15
Processo nº 0002865-88.2024.8.26.0152
Precisao Eventos LTDA
Vanessa Cassiano Portela
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/01/2022 12:32
Processo nº 0006769-53.2023.8.26.0152
Telium Tecnologia da Informacao LTDA.
Luiz Alberto Souza da Silva ME
Advogado: Patricia Saeta Lopes Bayeux
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2023 17:32
Processo nº 0009704-15.2025.8.26.0405
Fabio Borba Santos
Renato Borba Santos
Advogado: Eduardo Silva de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2024 12:02