09/09/2025 03:07

Suspensão do Prazo
29/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002896-44.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação à pena restritiva de liberdade que lhe fora imposta - ADV: EDUARDO CABRAL DA SILVA (OAB 388094/SP)
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:02

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
19/08/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
15/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:09

Suspensão do Prazo
08/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:54

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
03/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2025 19:28

Suspensão do Prazo
07/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 23:18

Suspensão do Prazo
21/04/2024 23:55

Suspensão do Prazo
20/11/2023 22:40

Suspensão do Prazo
22/10/2023 06:04

Suspensão do Prazo
24/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2022 02:04

Suspensão do Prazo
22/10/2022 00:45

Suspensão do Prazo
22/05/2022 22:42

Mudança de Classe Processual
23/12/2021 21:03

Suspensão do Prazo
28/11/2021 04:03

Suspensão do Prazo
05/10/2021 22:33

Suspensão do Prazo
02/07/2021 11:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 19:08

Expedição de Certidão.
30/06/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:54

Conclusos para despacho
09/06/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 15:30

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:30

Decisão
23/04/2021 11:02

Conclusos para decisão
05/03/2021 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2021 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2021 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2021 13:16

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:26

Decisão
23/02/2021 12:10

Conclusos para decisão
15/02/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:06

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:06

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:06

Concedida Progressão de regime
11/02/2021 11:41

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 09:37

Expedição de Certidão.
05/02/2021 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:35

Processo Entranhado
27/01/2021 18:35

Incidente Processual Instaurado
20/10/2020 18:40

Expedição de Certidão.
20/10/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 17:53

Conclusos para despacho
21/08/2020 13:01

Conclusos para despacho
12/08/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 12:15

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2020 10:28

Expedição de Certidão.
10/08/2020 09:53

Expedição de Certidão.
10/08/2020 09:53

Homologado o Cálculo
07/08/2020 17:09

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2020 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2020 17:39

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2020 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2020 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/07/2020 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/07/2020 14:03

Conclusos para decisão
06/07/2020 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 09:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2020 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2020 02:40

Suspensão do Prazo
24/03/2020 18:19

Expedição de Certidão.
24/03/2020 18:19

Expedição de Certidão.
24/03/2020 18:17

Não Concedida a Progressão de Regime
24/03/2020 10:27

Conclusos para decisão
24/03/2020 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 12:39

Conclusos para despacho
22/03/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2020 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 11:36

Expedição de Certidão.
19/03/2020 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 11:20

Expedição de Certidão.
18/03/2020 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 10:08

Expedição de Certidão.
09/03/2020 10:08

Expedição de Certidão.
09/03/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 18:34

Expedição de Certidão.
06/03/2020 18:34

Concedida Progressão de regime
06/03/2020 11:32

Conclusos para decisão
06/03/2020 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 12:11

Expedição de Certidão.
04/03/2020 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 11:06

Processo Entranhado
04/03/2020 11:05

Incidente Processual Instaurado
24/04/2019 11:35

Expedição de Certidão.
24/04/2019 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2019 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 10:47

Expedição de Certidão.
22/04/2019 10:47

Expedição de Certidão.
22/04/2019 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 09:15

Expedição de Ofício.
22/04/2019 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2019 15:15

Juntada de Outros documentos
17/04/2019 12:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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