09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000379-06.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mega Farma Guara Drogaria Ltda -

Vistos.

Páginas 227/234: ciente da apelação interposta pela parte ré.

Contrarrazões já apresentadas pela apelada às págs. 235/237.

Assim, providencie a Serventia o cumprimento do artigo 102 das N.S.C.G.J.

Na sequência, regularizados, remetam os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e saudações.

Int-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP)
08/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 20:13

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 17:25

Suspensão do Prazo
05/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:45

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/02/2025 23:52

Suspensão do Prazo
13/10/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
13/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
29/03/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:35

Expedição de Mandado.
16/02/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
01/02/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002352-12.2025.8.26.0462

Ministerio Publico Federal

Cintia Feitosa Amorim

Advogado: Joao de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000056-52.2023.8.26.0026

Justica Publica

Odair Cardoso dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 4007907-63.2025.8.26.0007

Elizangela de Souza Cavalcante

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Renata Zaniatto Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 1502133-96.2024.8.26.0616

Leonardo Vinicius Serrano

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Joao Paulo Bueno Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1502133-96.2024.8.26.0616

Leonardo Vinicius Serrano

Advogado: Joao Paulo Bueno Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 16:08

Exibir Processo