TJSP - 0002568-84.2019.8.26.0337
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002568-84.2019.8.26.0337 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Eduardo Santana dos Santos - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME FECHADO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de Gabriel Eduardo Santana dos Santos (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - ADV: ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB 328546/SP) -
25/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:43
Unificação e Soma de Penas
-
25/08/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:33
Apensado ao processo
-
24/08/2025 21:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/08/2025 21:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/08/2025 21:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/08/2025 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:59
Reativação de Processo Suspenso
-
19/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 16:46
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 04:22
Suspensão do Prazo
-
16/05/2025 12:42
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
13/05/2025 10:18
Autos no Prazo
-
13/05/2025 10:18
Reativação de Processo Suspenso
-
11/05/2025 07:59
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 16:03
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 22:53
Suspensão do Prazo
-
14/10/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/10/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 09:23
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
11/10/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 10:53
Determinada a Regressão de Regime
-
14/08/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2024 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 12:59
Reativação de Processo Suspenso
-
29/04/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:51
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2024 13:00
Suspensão do Prazo
-
22/02/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 09:11
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
23/01/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 13:57
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
27/09/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 13:40
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 13:39
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 19:04
Expedição de Ofício.
-
24/05/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 11:21
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2022 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2022 11:16
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 15:09
Decisão
-
07/04/2022 14:41
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 19:29
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
18/01/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2022 14:32
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2022 14:31
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 17:57
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 08:07
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 12:33
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 17:31
Juntada de Mandado
-
08/09/2021 13:29
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2021 15:26
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 15:26
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 13:27
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2021 11:13
Expedição de Ofício.
-
24/02/2021 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2020 12:38
Expedição de Ofício.
-
16/06/2020 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 16:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 10:00
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
09/06/2020 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2020 16:47
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2020 16:46
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2020 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
13/04/2020 01:39
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 14:06
Suspensão do Prazo
-
14/02/2020 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 16:48
Juntada de Mandado
-
04/02/2020 14:26
Expedição de Ofício.
-
04/02/2020 12:48
Expedição de Mandado.
-
09/11/2019 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 18:22
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 14:42
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 14:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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