TJSP - 1500086-56.2015.8.26.0361

1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMERCIO DE CALC

CNPJ: 11.344.110/0010-88

Advogados

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB: 329506/SP

CPF *84.***.*47-59

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS

OAB: 374156/SP

CPF *60.***.*99-58

ROY CAFFAGNI SANT'ANNA SERGIO

OAB: 333149/SP

CPF *90.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500086-56.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rede de Lojas Linda Luz Comercio de Calc - Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD/PENHORA ON-LINE/ARRESTO EXECUTIVO com eventual TEIMOSINHA. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)

  • 12/08/2025 00:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/06/2025 20:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 07:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 07:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 17:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/05/2021 11:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2020 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 17:19

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 18:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 10/03/2020 16:39

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 15:36

    Início da Execução Juntado

  • 01/03/2020 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2019 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2019 18:30

    Decisão

  • 09/10/2019 16:59

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2019 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2019 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2019 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

  • 18/06/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2019 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2019 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 17:11

    Decisão

  • 28/05/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 18:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 21/05/2019 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2019 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2019 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 16:23

    Protocolizado Bacen Jud

  • 14/05/2019 14:59

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/05/2019 17:26

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 17:24

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2019 14:10

    Expedição de Carta.

  • 19/03/2019 18:32

    Decisão

  • 15/03/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2019 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2019 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 12:04

    Decisão

  • 11/01/2019 10:55

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 18:57

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 14:53

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/03/2018 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2017 11:23

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 18:47

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2017 18:59

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 18:58

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 11:41

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/06/2017 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2017 15:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2017 15:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2017 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2017 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2017 16:56

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 25/01/2017 11:23

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2017 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2017 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2017 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2017 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 11:32

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2016 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2016 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2016 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2016 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2016 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2016 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2016 00:24

    Proferido Despacho

  • 10/10/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2016 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2016 14:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2016.

  • 17/06/2016 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2016 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2016 19:05

    Decisão

  • 18/04/2016 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2016 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2015 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2015 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2015 14:12

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 14/08/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2015 16:08

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2015 16:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/08/2015 11:13

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2015 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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