01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1013198-79.2025.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013198-79.2025.8.26.0562; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Hamilton Luiz Cassola; Advogado: Leandro Brasil Chaves (OAB: 206171/SP)
19/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:57

Concedida a Segurança
18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:20

Juntada de Mandado
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:20

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:16

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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