05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002480-46.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Aparecido Batista - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Fls. 504/506: Sem prejuízo do ato ordinatório de fl. 501, manifeste-se o banco requerido, no prazo de 05 dias, sobre o descumprimento da tutela de urgência deferida em sede de agravo de instrumento, comprovando-se nos autos o cumprimento da obrigação (cessação dos descontos), sob pena de multa equivalente ao dobro do valor que for indevidamente descontado.

Intime-se. - ADV: ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO (OAB 378953/SP), RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO (OAB 334692/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 154053/MG)
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
04/09/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:39

Expedição de Carta.
07/08/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:53

Juntada de Decisão
05/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
31/07/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 04:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:55

Expedição de Carta.
22/07/2025 14:55

Recebida a Petição Inicial
22/07/2025 09:41

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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