TJSP - 1058167-57.2025.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1058167-57.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Aparecido Pereira Dias -
Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça ao exequente, tendo em vista os documentos apresentados.
O exequente deverá providenciar a adequada instrução do incidente, em 15 dias, juntando aos autos cópia do título executivo e certidão de trânsito em julgado, sob pena de extinção.
Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 e 509).
Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) -
04/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:24
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 16:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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