TJSP - 0000372-34.2023.8.26.0101
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cacapava
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000372-34.2023.8.26.0101 (processo principal 1002306-15.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Nogueira Neto -
Vistos.
Nos termos do artigo 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais Cíveis, o cumprimento de sentença será realizado de forma simples e célere, observando-se os princípios da informalidade e economia processual.
No caso dos autos, verifica-se que, na fase de conhecimento, foi reconhecida a revelia da parte executada, que, embora regularmente citada, deixou de apresentar defesa.
Assim, presume-se sua ciência quanto ao conteúdo da sentença proferida.
Na fase de cumprimento de sentença, foi expedida carta com aviso de recebimento (AR) para fins de intimação do executado, a qual retornou sem confirmação de entrega.
Contudo, considerando a revelia anteriormente reconhecida e a ausência de constituição de procurador nos autos,não se mostra necessária nova tentativa de intimação pessoal.
Publique-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CABRAL GOMES (OAB 354896/SP) -
04/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:39
Bloqueio/penhora on line
-
26/05/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/04/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 05:29
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 11:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/06/2023 13:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/05/2023 09:46
Expedição de Carta.
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29/04/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2023 09:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/02/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 16:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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